Jornal da Paraíba                                    POLÍTICA             quinta-feira, 3 de agosto de 2006

O ROTO E O ESFARRAPADO

              
                                                       Na semana passada, na abertura desta coluna (“A banca do distinto”), condenei o cinismo com que o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, se referiu ao oferecimento de tropas federais para pôr fim ao desafio dos bandidos do Primeiro Comando da Capital (PCC) às autoridades e à sociedade paulistas. Para ser justo e tratar do assunto na medida e com o equilíbrio necessários, não é possível deixar sem um comentário crítico a desfaçatez com que o tema voltou a ser abordado, uma semana depois, pelo principal alvo das críticas de Sua Excelência, o governo do Estado de São Paulo. “Eu pedi ajuda e não recebi”, rebateu, em entrevista aos jornais do Grupo Estado no último domingo, o promotor Saulo de Castro Abreu Filho, secretário estadual da Segurança Pública. Este deu conta das audiências nas quais pediu ajuda e ouviu de volta apenas o silêncio.
                       Que ajuda seria esta? Segundo o secretário, no auge da crise de segurança vivida no maior Estado da Federação, em maio, foram encaminhados ao governo federal três pedidos: o empréstimo de militares das Forças Armadas para substituir policiais estaduais na guarda das muralhas dos presídios paulistas, liberando estes para o trabalho de rua para o qual estão mais capacitados; o envio de tropas da Infantaria para participarem de operações em territórios sob domínio de traficantes; e a substituição dos servidores estaduais atualmente encarregados de fazer o trabalho de acompanhamento de escutas telefônicas, também com o objetivo de liberá-los para o combate direto contra os bandidos nas ruas.
                                                     Como o ministro falava em tanques e tropas nas ruas, ao velho estilo das intervenções militares, este debate entre um promotor e um criminalista de ofício terminou se tornando um bate-boca entre o sujo e o mal lavado, o roto e o esfarrapado.

 

Era só palha?!
O silêncio do ministro, competente advogado de defesa, pode ter sido produzido por sua perplexidade em relação ao fundamento legal dos pedidos. A definição da função específica das Forças Armadas na Constituição da República é muito precisa. E, certamente, entre suas funções não está a de guardar muralhas de presídios. Habituado ao debate com promotores em julgamentos, o dr. Márcio pode ter estranhado o fato de seu interlocutor parecer não ter a mínima noção da legislação vigente. Mas talvez seja mais sensato imaginar que nem as tropas nas ruas oferecidas pelo ministro nem a troca da guarda das muralhas pedida pelo secretário tenham sido pra valer, não passando de propostas para constarem do noticiário e alimentarem as polêmicas eleitorais.

A falácia federal
O certo é que nenhum desses dois representa políticas de sucesso em matéria de garantir a integridade física dos cidadãos que bancam os orçamentos federal e estadual com o suor dos próprios rostos. A desfaçatez da União em oferecer tropas foi desmascarada no início desta semana com a divulgação de um dado estatístico esclarecedor: o uso do muito falado, mas pouco executado, fundo federal para presídios, caiu de de R$ 181 milhões, no penúltimo ano da gestão federal tucana de Fernando Henrique, 2001, para meros R$ 27 milhões no terceiro ano da administração petista de Lula, 2005. A queda de 85% em quatro anos desse dinheiro necessário para amainar o caos do inferno penitenciário paulista fala por si só do descaso e da insensibilidade federais.

A síndrome dos porões
Mas não se trata de uma guerra entre mocinhos e bandidos. O governo estadual paulista, há 12 anos nas mãos de tucanos e pefelistas aliados da oposição ao PT, é notoriamente ineficiente em garantir um mínimo de segurança à população. Sua política de panos quentes, por medo de ferir os padrões politicamente corretos dos grupos de direitos humanos, apoiada naquilo que um grande amigo (e crítico deles neste particular), o jornalista Fernando Pedreira, classifica como um misto de medo e nojo de polícia, tem produzido muitos presos, o que superpovoa as celas, mas não reduz os índices que denotam a violência e a brutalidade nas cidades paulistas. Talvez isso ocorra porque a última vez em que petistas e tucanos se juntaram foi nos porões da ditadura.

Na prática, 8 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o substitutivo do presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), pondo fim à reeleição no Brasil, ao mudar a proposta inicial de Sebá Machado (PT-AC). A idéia original da reeleição era boa, pois dava oportunidade ao cidadão de apostar na continuação de um bom governo. Mas foi desvirtuada pelo desequilíbrio das oportunidades. O presidente, governador ou prefeito que concorre ao bis tem vantagens demais sobre qualquer oponente, pois fica no cargo com todas as honras, vantagens e prerrogativas, enquanto o outro tem de dar duro por cada voto. Do jeito como ficou, o vencedor ganha é um mandato de oito anos com um recall no meio.


Gazuas no bolso
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) deu uma boa idéia, ao consultar a Justiça Eleitoral sobre a elegibilidade dos coleguinhas parlamentares (são 84) contra os quais haja provas de participação na compra superfaturada de ambulâncias por prefeituras. A idéia é boa, mas impraticável: não há lei que a resguarde e o Tribunal Superior Eleitoral nada tem a fazer para que a lógica prevaleça e um corrupto não possa disputar a permanência da gazua em seu bolso. Como a Justiça nada pode fazer e o Congresso se recusa a agir (impressiona o silêncio de rádio dos presidentes do Senado e da Câmara), a conta dupla será apresentada ao eleitor, que é furtado e cobrado por permitir que o ladrão crie nova ocasião.

Baile gay
Circula na internet uma anedota impagável. A professora pergunta a Zezinho a profissão do pai. “Médico”, ele responde. O de Mariazinha é “engenheiro”. Juquinha diz que o seu é bailarino gay. “Rebola de sunga numa boate GLS e recolhe gorjetas na tanga de lamê, única roupa que veste”, esclarece aos colegas. Sozinho, revela à professora que o pai, de fato, é dirigente do PT, mas ele não tem coragem de confessá-lo em público. A piada é boa, mas não corresponde à vida real. Os autênticos membros da cúpula do governo, de seu partido ou de quaisquer outras legendas não se envergonham de nada do que foi revelado a respeito de sua participação em mensalões e outros escândalos de corrupção do gênero.


Briga de cachorro grande
A criação da sub-relatoria na CPI instalada para investigar a chamada Máfia dos Sanguessugas com o objetivo de apurar quais burocratas federais facilitaram a tunga promovida por parlamentares e prefeitos de todos os partidos está chegando na hora certa. Nem se pode dizer que é uma jogada oposicionista para abater o Aerolula em seu vôo para a reeleição, porque, além de dois ex-ministros da Saúde do atual governo, Humberto Costa, do PT, e Saraiva Felipe, do PMDB, será também questionado o tucano José Serra, candidato favoritíssimo ao governo de São Paulo. Resta saber é se a briga de cachorro grande entre governo e oposição pelo comando da CPI permitirá que algo seja investigado e alguém punido.

MARILENA NAKANO DANIEL
No instante em que seu cunhado João Francisco Daniel teve de se retratar num processo que lhe move o comissário José Dirceu para reduzir o risco corrido por sua família, Marilena Nakano, cunhada de Celso Daniel e de Betinho, irmão de Henfil, ainda mora num apartamento de 35 metros quadrados com o marido Bruno e três filhos no exterior. Para fugir da sanha dos assassinos do ex-prefeito de Santo André, protegidos pelo establishment petista, esta ex-militante do PT não pode sequer viver no Brasil.

 

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