Jornal da Paraíba                                    POLÍTICA             quinta-feira, 10 de agosto de 2006

AS OUTRAS PEDRAS DO DOMINÓ

              
                                                                                        A Operação Dominó, desencadeada em Rondônia pela Polícia Federal, com a ajuda do Ministério Público e da Justiça, desbaratou uma quadrilha que, ao longo dos últimos três anos, praticou os crimes de corrupção, fraude, improbidade administrativa, venda de sentença e lavagem de dinheiro, entre outros. O esquema para assaltar os cofres públicos e burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com um sistema de proteção mútua entre os quadrilheiros, produziu um rombo de R$ 70 milhões, pelo que já se pôde descobrir, nas economias de um Estado miserável, um antigo Território Federal até hoje dependente de esmolas federais para sobreviver. Os criminosos não são ladrões de galinha nem mesmo pobretões do morro que ascenderam socialmente negociando drogas, mas deputados estaduais (23 dos 24), ex-secretários de Estado, juízes, altos funcionários da Assembléia Legislativa, empresários e parentes de servidores que ocupam postos de relevo no governo estadual. Dentre estes figuram nada mais nada menos que dois presidentes de Poderes da República - da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça -, além do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e de um ex-procurador-geral de Justiça. Trata-se de um caso incrível de bandalheira, nunca registrado antes na História do Brasil. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, podem comemorar porque a Polícia Federal (PF), sob o comando dos dois, tem, de fato, tido um desempenho espetacular no desbaratamento de quadrilhas de colarinho branco, principalmente quando estas atuam em pequenos Estados do Norte do País. Resta saber se os federais estão preparados para investigar e processar figurões de outros Estados e da República que agem de forma semelhante à técnica empregada em Rondônia.

 

Nos tempos da motosserra
Faz tempo que estava escrito o que aconteceria em Rondônia, e não era nas estrelas, não! Era na História mesmo. Esta bandalheira resulta da aritmética de representação parlamentar que limita o número de deputados federais de São Paulo e de outros Estados mais populosos e amplia o de representantes de unidades da Federação despovoadas do Norte. Isso deu a estes um poder político desproporcional à realidade demográfica, econômica, política e até humana deles. Era inevitável que os chefões do crime organizado se aproveitassem da situação de miséria desses territórios federais transformados em Estado para se assenhorearem do poder e ali darem as cartas. Tudo começou na motosserra com que o ex-deputado Hildebrando Paschoal retalhava os inimigos.

...e a “fina flor” apodreceu
O que estarrece no caso de Rondônia é ver a “fina flor” da administração pública e da iniciativa privada locais apodrecer atuando como uma quadrilha com o duplo objetivo de furtar o Erário e ludibriar os agentes da lei. Essa simbiose entre o crime organizado e o Estado de Direito, que exerce em nome da sociedade o monopólio da força legítima, deixa o cidadão completamente desprotegido. É uma situação mais assustadora que a de Chicago na época da Lei Seca, porque a Máfia pagava proteção aos gestores públicos corruptos. Em Rondônia – e sabe-se lá mais onde neste Brasilzão de meu Deus –, os políticos não são comprados pelos bandidos porque são eles simplesmente os membros da quadrilha: assaltam com uma mão e com a outra se livram das algemas.

Cá como lá!
O esquema só foi desvendado e a quadrilha desbaratada porque o trabalho da PF foi arguto, paciente e competente. A receita de sucesso de Rondônia poderia ser usada para resolver alguns casos complicados, em que a corrupção se mistura com crimes de morte, como os assassínios dos prefeitos petistas de Campinas, Antônio Costa Santos, e de Santo André, Celso Daniel. A PF, a polícia estadual, os juízes e os promotores não dão a mínima para a viúva de Toninho, que acredita ter sido ele assassinado por decisão do crime organizado, e não por acaso. E os policiais federais e estaduais combatem a versão da família de Daniel, endossada pelos promotores, de que o crime foi encomendado pela máfia que pagava gordas propinas à cúpula da gestão municipal.

 

Com a devida vênia...
Fica no ar uma pergunta que não quer calar: por que a PF, eficiente contra bandidos de colarinho branco de Estados menores, não encara com idêntico sucesso os traficantes? E mais: por que até hoje não logrou produzir um inquérito considerado decente pelo Ministério Público para processar o réu flagrado (e confesso) Waldomiro Diniz, filmado e gravado “achacando” um bingueiro, quando era subchefe da Casa Civil do governo Lula para Assuntos Parlamentares? E não recupera as esperanças do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que, perseguido por ter visto o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci numa casa suspeita, agora sabe serem boas as chances de este escrever as leis na próxima legislatura?

Um fantasma no comando
Os atentados do Primeiro Comando da Capital (PCC) puseram a pique o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furukawa, atingido pelo fogo nada fraterno de seu colega de secretariado, Saulo de Castro Abreu Filho, da Segurança Pública. A última onda de ataques, esta semana, desfez a ilusão de que a polícia do dr. Saulo, que só consegue solucionar 2,5% dos crimes de morte de autoria desconhecida, tinha a receita mágica para lidar com o PCC e era impedida pela tolerância do gestor dos presídios. As políticas de presídio, segurança e menor infrator são heranças nefastas do tucano Mário Covas, cujo fantasma arrasta correntes nos porões do Palácio dos Bandeirantes.

Os tanques do causídico
Mais que a ousadia dos bandidos na recente onda de depredações e violência no quente inverno paulistano preocupa o samba de uma nota só das nossas autoridades. Pois não é que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, teve a desfaçatez de dizer que, se os tanques de guerra houvessem desfilado pelas ruas de São Paulo, os efeitos sangrentos da nova onda de ataques teriam sido muito menores? É duro decidir o que inquieta mais no palpite infeliz: a nostalgia do antigo defensor de presos políticos na ditadura pelos desfiles militares ou seu óbvio oportunismo eleiçoeiro. Seja qual for a opção correta, ela preocupa: a Justiça deve ser tão inimiga da intervenção armada quanto da demagogia barata.

O inconfidente de Garanhuns
No último fim de semana, o repórter Kennedy Alencar noticiou, numa reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, confidências feitas por autoridades cubanas sobre os graves efeitos do câncer no organismo do ditador Fidel Castro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É claro que o governo brasileiro desmentiu a notícia. Mas quem já teve oportunidade de tomar pinga com cambuci com nosso guia genial sabe que ele não é propriamente uma pessoa a quem se deva contar algum segredo de alcova. Mesmo que seu leito seja o palco da luta de um amigo querido, como o ex-guerrilheiro de Sierra Maestra, contra a Indesejada das Gentes. Dizem que o herói de Lula é Tiradentes porque este era um “inconfidente”.

 

NÉRI FIRIGOLO
O sui-generis herói desta semana é Néri Firigolo (PT), o único dos 24 deputados estaduais de Rondônia que não foi recolhido pela rede de corruptos lançada pela Operação Dominó, mas ele próprio não se considera completamente isento de culpa. Em entrevista à Rádio Eldorado, reconheceu que “ninguém é 100% honesto”. Seu feito de não se ter deixado cair na tentação em que todos os outros 23 colegas caíram merece registro. E também sua motivação: quer chegar limpo à prestação de contas no Juízo Final.

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