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Quando convém, Lula chama a toga, mas quando não convém, a
enxota
Bia, personagem de Maria
Adelaide Amaral que Denise Fraga defende com brilho na
minissérie Queridos amigos, da Globo, diria que um Netuno
contumaz se interpõe entre o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o espelho. Sua Excelência é um político de
extraordinário talento: nunca antes na História deste país, um
presidente ultrapassou o primeiro ano do segundo mandato com
quase 70% de aprovação popular e a certeza indomável de que nada
que vem de baixo o atinge. Não se deixou abater quando seu
lugar-tenente foi derrubado pelo escândalo da compra de base de
apoio no Congresso; o czar da economia preparado para sucedê-lo
foi pilhado xeretando o sigilo bancário do pobre caseiro; e a
ministra da Igualdade Racial usou dinheiro público para pagar
compras no free shop. Todos voaram e ele permanece, impávido
colosso, no ninho, sem se dar por achado: nunca soube, nunca
viu, nunca ouviu. E, quando teve de demitir, demitiu, sem deixar
de afagar o demitido na despedida.
Nunca antes na biografia
de nosso guia social dos flagelados da seca e dos favelados da
urbe, contudo, houve um caso como o tal programa Territórios da
Cidadania. O governo federal fez um pacote de R$ 11 bilhões e o
entregou ao ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel, para distribuir entre as prefeituras num ano
de eleições municipais. Aí, qualquer coincidência é mera
coincidência! É claro que a oposição, cujos candidatos nos
municípios relevantes serão naturalmente confrontados com as
campanhas milionárias dos adversários ligados aos partidos do
governo, o PT principalmente, reclamou. Apontou para o óbvio
lulante (assim sem u, mesmo, porque tem mais que ver com Lula
que com Nelson Rodrigues) de mais um programa com dinheiro
público a ser distribuído às vésperas da eleição e resolveu
partir para a briga. Cassel, mais lulante que óbvio, disse que é
claro que o programa nada tem que ver com o dito cujo pleito,
uma vez que foi planejado no ano passado e a disputa pelas
prefeituras será neste ano. Genial! Quer dizer, então, que
ninguém no governo nem no Congresso tinha conhecimento nenhum do
calendário eleitoral? Comovente!
Mas ninguém é
mais lulante que Lula e este, é claro, deixou sua marca na
polêmica. Direto de Quixadá, no interior do Ceará, uma das
escalas de sua turnê para comemorar os altos índices de
popularidade e implantar os tais Territórios da Cidadania, ele
disse que a oposição não o deixa governar. Lulinha, quem diria,
o aguerrido comandante da mais competente oposição política de
que há notícia nesta República, em vez de comemorar a oposição
pífia e inócua que lhe movem tucanos e dêmicos, se queixou dela.
E errou, é claro: se não governa, é porque viaja. Se parasse
algum dia da semana em Brasília e recebesse uma meia dúzia de
ministros para despacho no Palácio, com certeza trabalharia
mais, mesmo sendo a capital federal um horror e uma maravilha
subir e descer de palanques pelo resto do País.
O queixume de Quixadá,
contudo, em nada se compara ao xabu de Aracaju. Na capital de
Sergipe, o presidente da República disparou contra o presidente
do Tribunal Superior Eleitoral e só não abriu uma grave crise
institucional porque já se convencionou no Brasil que é mais
seguro não levar completamente em conta o que o chefe da Nação
fala. E como fala! Alguns juristas renomados, consultados pelo
jornal, disseram que o dr. Marco Aurélio Mello fala muito e diz
o que não deve. Na sociedade da notícia-show, pergunta-se demais
a todos, também aos juízes. E o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) e presidente do órgão máximo da renomada e
respeitada Justiça Eleitoral no País não é propriamente infenso
ao brilho dos holofotes. Mas, justiça seja feita, o dr. Mello
foi questionado e respondeu. Decerto poderia não ter respondido,
mas também não falou nada de ofensivo, nada que ferisse o decoro
ou a lei. Disse que, se o assunto fosse levado à Corte, a Corte
o julgaria. Eis um evidente óbvio ululante, com todos os “us”
possíveis. Lida com isenção, a frase do juiz poderia significar
algo como: “O que seria do azul se não fosse o amarelo?”
Mas Lula não gostou. E,
em Aracaju, disse, com aquele estilo veemente que tanto aprecia:
“Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas
coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o
Executivo apenas nas coisas deles.” De fato, seria ótimo! Por
exemplo: legislar é com o Legislativo, a menos que se promova
uma reforma gramatical que mude o sentido da palavra, mas tem
sido um verbo que na voz ativa e na primeira pessoa só tem sido
conjugado no Brasil pelo Executivo, que deveria executar. O
velho Montesquieu, que defendeu esse sistema de poder
tripartite, que só pode funcionar quando os Três Poderes são
autônomos e soberanos, diria que cabe ao Judiciário julgar
todos, portanto meter o bedelho em tudo. Certo? Não para Lula.
Quando convém, nosso guia recorre a Montesquieu. No caso da
Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha de S. Paulo,
ele vaticinou, rápido e rasteiro: “Quem escreve o que quer
escuta o que não quer.” Eis o típico óbvio lulante para definir
liberdade de imprensa. Mas, quando convém o contrário, o
contrário ele diz. Faz parte do óbvio lulante a afirmação de que
no Brasil só político tem o direito de meter o bedelho em tudo.
Marco Aurélio Mello, se quiser, disse o presidente, que dispa a
toga e peça voto.
Alguns louvarão o
ânimo democrático de Lula, que, no auge do poder e da glória,
apela ao eleitor para tentar impedir que o Judiciário dê guarida
a políticos que discordam dos caprichos e interesses do chefe
supremo. Mas o cheiro da brilhantina não agrada: as piores
tiranias nasceram das maiores ovações, não de protestos irados
dos rebeldes. Enquanto a oposição, mesmo tíbia, espernear e a
Justiça não se ajoelhar à pretensão de ser infalível do líder,
haverá uma réstia de esperança.

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