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Sistema partidário brasileiro (verbete)
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José Nêumanne Pinto |
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A República, resultante de um movimento militar com apoio de civis republicanos, em1889, introduziu o presidencialismo e outras mudanças de natureza federativa que aumentaram a autonomia e o poder das antigas províncias, agora denominadas de Estados. O período que vai de 1889 até 1930, — passado os primeiros anos em que os militares controlaram a nova república — corresponde tipicamente à fase do poder oligárquico latino-americano. O poder político de fato era dependente do poder dos governadores dos grandes Estados, especialmente de S. Paulo e Minas, grandes produtores de café, e onde saiam os presidente da República. Foi a chamada a “política dos governadores”. O bipartidarismo do período monárquico cedeu lugar a partidos republicanos estaduais. (Não existiam partidos nacionais). A Revolução de 1930, movimento militar dirigido por Getúlio Vargas, pôs fim ao que veio a ser chamado de “República Velha”. A ascensão de Vargas deu início a mudanças de tipo centralizador e de maior intervenção do Estado na sociedade e na economia. A culminação desse processo foi a instauração do regime ditatorial chamado de Estado Novo (1937), com Vargas como chefe da Nação. O novo regime extinguiu os partidos, fechou o congresso, eliminou a autonomia dos Estados e instituiu um sistema de relações de trabalho e de organização sindical de tipo corporativo. Em 1945, novo movimento militar destituiu Vargas, pôs fim ao Estado Novo e abriu caminho para o retorno a um regime democrático pluripartidário. Uma nova Constituição (1946) foi elaborada. Mas o poder ficou, na prática, com os dois maiores partidos dirigidos por lideranças vindas do antigo regime, antigos aliados de Vargas: o principal deles, mais conservador, foi o PSD (Partido Social-Democrata) que teve apoio da alta burocracia estatal e políticos da época do Estado Novo, de grandes proprietários rurais e de setores industriais O outro, mais “à esquerda”, foi o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que se apoiou na burocracia do sindicalismo corporativo. A oposição principal ficou a cargo da UDN (União Democrática Nacional) que teve mais penetração nos setores rurais mas também nas classes médias urbanas, de orientação liberal. A fase democrática iniciada em 1946 foi interrompida pelo movimento militar de 1964 que derrubou o Presidente João Goulart. O novo regime impôs um sistema bipartidário, com um partido do governo, a Arena, e outro de oposição, o MDB. A partir dos inícios da década dos oitenta, os militares foram gradualmente devolvendo o governo aos civis. Em 1986 foi realizada eleição para uma Assembléia Nacional Constituinte que, em 1988, aprovou uma nova Constituição (a que está em vigor) que deu ampla liberdade de criação de partidos. Na eleição de 2002, 19 partidos elegeram ao menos um candidato para a Câmara dos Deputados, alguns dos quais logo mudaram de legenda. Utilizando a classificação ideológica usada habitualmente pela mídia e pelos cientistas políticos, em 2004, na Câmara Federal, sete seriam partidos de direita; quatro, partidos de centro e seis partidos de esquerda. O maior partido de direita é o PFL (Partido da Frente Liberal), que elegeu 84 deputados; em seguida, vem o PPB (Partido Progressista Brasileiro), com 49. Os demais partidos do campo da direita são muito minoritários. O campo de centro é ocupado por dois partidos principais: o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que ganhou 74 cadeiras e o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira), que ficou com 71. No campo da esquerda, o PT (Partido dos Trabalhadores), elegeu 91 parlamentares e tornou-se o maior partido da Câmara dos Deputados. A seguir, veio o PSB (Partido Socialista Brasileiro), com 22; o PDT (Partido Trabalhista Democrático), com 21 e outros pequenos partidos. Utilizando a classificação ideológica anterior, o campo da direita ganhou 29,0% das cadeiras; o centro, 38,4% e a esquerda 32,6%. Esses números referem-se às legendas pelas quais foram eleitos os parlamentares. Uma forte migração partidária teve início logo após as eleições, com parlamentares mudando de partidos favoráveis ao novo governo do Presidente Lula. A legislação brasileira não impede a mudança de partidos por parte de parlamentares eleitos por uma determinada legenda partidária. O sistema de lista aberta e de voto personalizado nas eleições proporcionais age no sentido de enfraquecer a disciplina partidária e de dificultar a formação de burocracias partidárias fortes.
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© PINTO, José Nêumanne. Sistema partidário brasileiro. In CRISTÓVÃO, Fernando (org.). Dicionário Temático da Lusofonia. Lisboa: Editores Associação de Cultura Lusófona (Aclus) e Texto Editores, Ltda., 2005. ISBN 972-47-2935-4. www.textoeditores.com
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Obras do jornalismo de ficção e biografia: Mengele: A natureza do mal. São Paulo: EMW, 1985, romance-reportagem; Atrás do palanque: Bastidores da eleição presidencial de 1989. São Paulo: Siciliano, 1989, reportagem; Reféns do passado. São Paulo: Siciliano, 1992, artigos e ensaios políticos; Erundina: A mulher que veio com a chuva. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989, perfil biográfico; A república na lama: Uma tragédia brasileira.São Paulo: Geração Editorial, 1992. |
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Na época do Império, iniciado em 1822 com a independência de Portugal,
vigorou no Brasil, um sistema bipartidário, com a ascensão alternada ao governo sendo
determinada na prática pelo “poder moderador” exercido pelo Imperador. Conservadores
(“saqüaremas”) e liberais (“luzias”) eram tão semelhantes que uma das primeiras máximas
cunhadas pela crônica política brasileira rezava: “Nada mais parecido
com um saquarema que um luzia no poder”. 
